Acesso à terra e Reforma Agrária
A concentração fundiária é uma característica comum aos Estados Partes do Mercosul. Este quadro motivou a REAF a abordar as políticas fundiárias, de acesso à terra e reforma agrária como prioridade de sua agenda. O primeiro passo foi sistematizar informações sobre o marco jurídico agrário e instrumentos utilizados para a obtenção de terras em cada país.
O GT trabalha para possibilitar o fortalecimento e a proposição de políticas fundiárias para os países do bloco, levando em consideração as particularidades de cada país. Um dos suportes desse trabalho é a Rede de Instituições Responsáveis por Políticas Fundiárias, de Acesso à Terra e Reforma Agrária (REDE). Formada pelos Institutos de Terra dos países, a REDE é um espaço de intercâmbio de experiências que fornece subsídios para os debates do Grupo Temático.
No âmbito do GT foram avaliados os marcos legais sobre a função social da propriedade e elaborados estudos com o objetivo de obter e sistematizar as informações sobre
os processos, causas e efeitos da concentração e estrangeirização das terras. Paralelamente está em andamento o diagnóstico sobre a situação do acesso das mulheres à terra, as respectivas legislações dos países e as dificuldades para sua implementação.
Todas essas ações consideram a perspectiva de gênero, particularmente no que se refere à adequação de normas e procedimentos para assegurar o acesso igualitário da mulher à terra. Recentemente incorporou-se à agenda do GT o diagnóstico da situação do acesso a terra da juventude rural.
Principais temas do GT
- Função social da propriedade;
- Acesso das mulheres à terra;
- Internacionalização, concentração e uso da terra;
- Acesso à terra da juventude rural.