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O GT de Gênero difunde políticas transversais que permitam o acesso igualitário à terra e a inserção produtiva das mulheres na agricultura familiar. Promoveu a inclusão das mulheres nos Registros Nacionais, a identificação da sua participação em cadeias produtivas de alimentos estratégicos e a identificação de formas de organização de produção e de comercialização.
Em 2005, o GT inicia um diagnóstico sobre a situação das mulheres rurais e a sistematização das políticas e pesquisas acadêmicas na área. Também aprovou resolução recomendando que os Estados Partes promovam o acesso igualitário das mulheres à terra nos programas de reforma agrária, o desenvolvimento de políticas especiais de crédito e o acesso à documentação civil e trabalhista. A partir de 2006, prioriza na Agenda de Gênero os temas Acesso à Terra e Facilitação do Comércio, iniciando estudos para analisar o acesso das mulheres à terra em cada país.
O GT, em articulação com a Reunião Especializada da Mulher (REM) e participação de organizações sociais e ministérios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, ampliou sua atuação com o Programa Regional de Fortalecimento Institucional de Políticas de Igualdade de Gênero na Agricultura Familiar do Mercosul. Com a colaboração da agência espanhola de Cooperação ao Desenvolvimento Internacional (AECID), o Programa apoia a formulação e a implementação de políticas e o fortalecimento de organismos de promoção de políticas para as mulheres rurais e estimula a coordenação e o planejamento regional de políticas de igualdade de gênero e incentiva sua incorporação à agenda da agricultura familiar, o que contribui para consolidar sua institucionalidade nos países da região.
Principais temas do GT
- Institucionalização de políticas de igualdade de gênero;
- Direitos igualitários à terra;
- Caracterização da participação das mulheres nas cadeias produtivas da agricultura familiar;
- Inclusão das mulheres nos registros nacionais;
- Organização produtiva de mulheres rurais.
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